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Dossiê Lagoa, a crônica de um desastre anunciado

Veja um resumo nesta reportagem especial

Este dossiê está recheado de links comprovando o que se escreve, basta clicar e acessar.

FATOS INICIAIS

   CASAN construiu ETE em 1988.

   Sem licença no projeto original, criou a LEI (lagoa de evapoinfiltração).

•   Comunidade pede, em 2000, a desativação da LEI pela contaminação ao lençol freático. Estudos de Emissário submarino são feitos.

•  A LEI foi aumentando ao passar dos anos, por causa do aumento da vazão da ETE somada a impermeabilização do fundo pela falta de manutenção. CASAN pede para fazer a manutenção em 2018, mas FLORAM nega.

•   A LEI adquiriu características de barragens, sendo que deveria ter sido gerida como tal.

•   Em 2013 há a menção dessa característica de barragem no plano de gerenciamento de risco, apesar disso, nenhum plano de contingência é formado.

•   ARESC em 2017 notifica a CASAN para que efetue controle das vazões de entrada e saída da Lagoa

•   Comunidade pede a CASAN a abertura do sistema supervisório do SES Lagoa em 2020, que nega alegando que as informações são estratégicas.

•   Na semana do dia 18/01/2020, moradores alertaram a Casan de que havia vazamentos na barragem

•   Em 25/01/2021, após intensas chuvas, barragem rompe em duas vertentes: uma para a serv Manoel Luiz Duarte e outra para a Av das rendeiras.

•   Em 16/02/2021 moradores viram a prefeitura abrir valas de drenagem no parque. A partir disso, uma água escura e fétida passou a chegar na lagoa. A quantidade de água drenada é desconhecida, e sua composição também.
•   No dia 22/02/2021, milhares de animais marinhos foram encontrados mortos na praia do Castelinho

•   No dia 24/02/2021, um cheiro de podre em uma zona sem oxigênio foi constatada, com 3 quilômetros de extensão no sentido norte a partir da ponta das almas.

•   Em 03/03/2021 o IMA notificou a CASAN pela constatação de que o sistema de disposição final do efluente da ETE Barra da Lagoa (que fica próxima ao terminal lacustre) está inadequado, se misturando com a Drenagem. Isso fortalece a hipótese de que efluentes da ETE alcançaram a lagoa pela drenagem do parque, o que ainda não foi confirmado pelas análises laboratoriais.

•   Moradores de toda a bacia da Lagoa indignados com a situação fizeram um grande protesto e barqueata no inicio da avenida das Rendeiras.

O QUE JÁ FOI FEITO

•   Bombeiro resgatou pessoas e ajudou a drenar rua. 
•   Casan realizou:

        Contenção emergencial da barragem e ajudou a drenar rua,
        Realizou limpeza da rua nos dias seguintes,

        Corrigiu problemas no sistema de drenagem da rua,

        Cadastrou afetados,

        Lançou edital de reparação que foi aceito por uma parte dos moradores,

        Está realizando coletas e testes da água da lagoa sem embarcação, apenas nas áreas rasas.

        Relançou edital, novamente atingindo apenas parte dos moradores.
        Iniciou em 18/02/2021 o Trato pela Lagoa, que realiza inspeção do esgotamento nos imóveis (previsão era out/2020).
•   Defesa civil cadastrou afetados e interditou edificações.
•   Floram avaliou local e deu multa para a Casan de R$ 15.000.000,00
•   MP SC na 22 promotoria instaurará investigação relacionada ao PMDL
•   IMA promoveu analises e testes da lagoa.
•   ND contratou laudos do Aquavita.
•   Voluntários criaram um movimento gigantesco de amparo as vitimas.
•   ND+, NSC, SBT, e TV Barriga Verde deram cobertura diária ao vivo do local (dezenas de matérias).
•   Câmara de vereadores instalou comissão especial de acompanhamento.
•   Associações de moradores da bacia da lagoa se reuniram para atuar em conjunto
•   Comcap retirou matéria orgânica da margem no dia 01/02/2021
•   Moradores fizeram abraço simbólico em 01/02/2021

•   AMOLA (através da empresa Voe Asa Floripa e estaleiro Panga) apoiaram a UFSC/Ecoando Sustentabilidade e a empresa Socioambiental na coleta de dados em campo.

•   Ecoando sustentabilidade realizou:
        Coletas quase diárias desde o desastre;

        Análise de parâmetros físico-químicos e biológicos;

        Análise de algas;

        Modelagem hidrodinâmica;

        Ensaios laboratoriais de biorremediação

        Coleta e análise do Lodo de fundo da LEI 

        Análise do efluente da LEI

        Produção de 3 notas técnicas 

Nota Técnica 01 - 25 de janeiro de 2021

Nota Técnica 02 - 12 de fevereiro de 2021

Nota Técnica 03 - 25 de fevereiro de 2021

Nota Técnica 04 - 08 de março de 2021


O QUE PRECISA SER FEITO:

SOCIAL
•    Indenização justa aos atingidos, conforme avaliação da comissão da Servidão Manoel Luiz Duarte.

AMBIENTAL
•    Monitorar parâmetros físico químicos e toxicidade em 15 pontos, com frequência semanal

•    Instalar boia de monitoramento de alta frequência
•    Adoção urgente de medidas mitigadoras do dano e de remediação, para remoção dos nutrientes e adequação da oxigenação. 

•    Inspeções do Trato pela Lagoa priorizem as áreas mais sensíveis e objeto de denúncias anteriores.

•    Criação do monitor da saúde da Lagoa em tempo real: LAGOA VIVE
•    Adotar no médio prazo, a adoção de uma alternativa mais sustentável para a disposição final dos efluentes tratados (fim da LEI).
•    Cumprimento imediato de todos os pontos solicitados no Pacto pela Lagoa

•    Modelagem do impacto da dragagem na lagoa e os efeitos sobre estratificação e zonas mortas.

ECONÔMICO
•    Reparação (amigável ou judicial) da CASAN para os afetados pelo desastre, especialmente, mas não se limitando a: Instrutores e escolas de esportes, pescadores, locadores de equipamentos, restaurantes, prestadores de serviço de turismo (escunas etc..).
•    Pleitear junto ao Procon e ARESC a suspensão da tarifa de esgoto na bacia da lagoa, enquanto por 3 meses, pelo menos.
•    Organizar ação coletiva dos Consumidores pedindo ressarcimento das tarifas pagas nos últimos 12 meses.

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD

PLANO DE MONITORAMENTO DO PRAD

PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO PRAD

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